A publicação precoce de artigos, teses ou dissertações académicas pode inviabilizar a proteção de invenções com elevado potencial de mercado, tornando essencial que universidades e institutos politécnicos assegurem a proteção por patentes antes da divulgação.
Segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), Portugal produz cerca de 30.000 publicações científicas por ano no período de 2019 a 2023, ocupando o 12.º lugar na União Europeia em número de artigos por milhão de habitantes em 2023.
Este dinamismo científico evidencia a intensa atividade de Investigação & Desenvolvimento (I&D) no país, porém, caso o planeamento da data de publicação não seja adequadamente feito, pode-se pôr em risco a proteção da invenção por patente.
“Para que uma invenção possa obter proteção por patente, é essencial que o pedido seja submetido antes da divulgação pública ou exploração comercial da mesma. Mesmo divulgações parciais, aparentemente inofensivas, podem ser utilizadas contra o pedido na análise da patenteabilidade”, explica Vítor Sérgio Moreira, Coordenador de Patentes na Inventa.
Os Institutos de Patentes verificam se uma invenção cumpre os requisitos de patenteabilidade através da pesquisa ao chamado “estado da técnica”, que inclui artigos científicos, teses, livros, pedidos de patentes anteriores e até divulgações orais, incluindo as feitas pelo próprio inventor.
Embora poucas jurisdições admitam períodos de graça para as publicações feitas pelos próprios inventores, a maioria não oferece essa possibilidade. Além disso, existem diferenças substanciais entre um pedido de patente e uma publicação científica: enquanto artigos e teses detalham aspetos técnicos e próximos passos de I&D, os pedidos de patente procuram ampliar resultados específicos para casos mais gerais, assegurando maior abrangência de proteção.
“Proteger primeiro e publicar depois é a estratégia essencial para transformar resultados de investigação em ativos mais valiosos para as instituições e inventores”, reforça Vítor Sérgio Moreira.