sexta-feira, 29 de maio de 2015

"A Minha Prisão" de Isaltino Morais


É hoje colocado à venda, o tão esperado livro,  A Minha Prisão de Isaltino Morais. Um relato impressionante, a sua vivência ao longo dos 429 dias que esteve preso, junto com mais 750 reclusos na prisão da Carregueira.
Ao longo do livro aponta o dedo a magistrados e políticos, denuncia as grandes falhas do sistema judicial e penal e foi atrás das grades que assistiu à vitória eleitoral do movimento político com o seu nome, que escreveu um extenso diário, do qual ressalta a desumanidade da prisão e os sentimentos de revolta decorrentes da injustiça de que diz ter sido alvo.

O autarca, recluso n.º 721, recorda que era o único condenado por fraude fiscal, em contraste com o grande número de violadores, pedófilos e homicidas, a forma como era tratado  por «Presidente» ou «Tio Isaltino», as vezes que se cruzou nos corredores e no pátio da prisão com Vale e Azevedo, Carlos Cruz ou Ferreira Diniz, a morte de um companheiro de cela por falta de intervenção médica, a forma como se tornou vegetariano por necessidade, os quilómetros que percorreu em círculos para cansar o corpo e vencer as insónias e, as cartas que recebeu e a ansiedade pelo momento das visitas da família.

Sinopse
Em 2013, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras foi preso na sequência de um processo polémico relacionado com fraude fiscal. Metade do País aplaudiu a detenção deste homem poderoso, ex-ministro e ex-militante de topo do PSD, vendo-a como um claro exemplo de independência da Justiça; mas a outra metade indignou-se pela humilhação infligida a um dos autarcas mais competentes de Portugal, de um líder com obra feita, relacionando a sua condenação com perseguição política.
Isaltino Morais ficaria preso uns longos 429 dias. Habitou a cela colectiva 407 da Carregueira, numa ala onde todos os presos eram mais novos e cumpriam penas maiores do que ele. De resto, entre os 750 homens que constituíam a população prisional, o autarca era o único condenado por fraude fiscal, em contraste com o grande número de violadores, pedófilos e homicidas. Tratado por «Presidente» ou «Tio Isaltino», cruzou-se diversas vezes nos corredores e no pátio da prisão com Vale e Azevedo, Carlos Cruz ou Ferreira Diniz. Assistiu à morte de um companheiro de cela por falta de intervenção médica, testemunhou numerosas cenas de violência, foi sujeito a revistas todo nu nas rusgas em busca de droga e telemóveis e sentiu as adversidades da cadeia duplicarem com as sucessivas greves dos guardas. O recluso n.º 721 deu-se bem com todo o tipo de homens e até fez amigos, como o muçulmano a quem ofereceu secretos de porco inadvertidamente. Provou aguardente clandestina, encontrou consolo nas centenas de cartas que recebeu e ansiou pelo momento das visitas da família, sobretudo as do filho Afonso, de 11 anos. Enquanto isso, tornou-se vegetariano por necessidade, percorreu quilómetros em círculos para cansar o corpo e vencer as insónias. Refugiou-se na fé, na contemplação da natureza e nas raras boas notícias que lhe foram chegando. Foi atrás das grades que assistiu à vitória eleitoral do movimento político com o seu nome e que escreveu um extenso diário, do qual ressalta a desumanidade da prisão e os sentimentos de revolta decorrentes da injustiça de que diz ter sido alvo. Com o dedo apontado a magistrados e políticos, denunciando as grandes falhas do sistema judicial e penal, A MINHA PRISÃO é um livro contundente. É o relato da descida ao inferno de um homem com um carisma invulgar e um testemunho cru a que nem os admiradores nem os adversários de Isaltino Morais poderão ficar indiferentes.


Biografia
Isaltino Morais, nascido em Mirandela, em 1949, Isaltino Morais mudou-se para Lisboa aos 18 anos e cumpriu o serviço militar em Angola, durante a Guerra Colonial. Em 1976 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde concluiu a sua licenciatura em 1981. Nessa Faculdade foi monitor das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direito Administrativo, exercendo simultaneamente funções como magistrado do Ministério Público e de assessor do Gabinete de Apoio Técnico-Legislativo do Ministério da Justiça. Aderiu ao PSD em 1976 e candidatou-se por este partido à Câmara Municipal de Oeiras em 1985. Foi eleito presidente com 44,4% dos votos e renovou por sucessivas vezes o mandato nas eleições autárquicas: em 1989, com 43,6% dos votos; em 1993, com 31,1%; em 1997, com 48,27%; em 2001, com 55%. Foi também presidente do Conselho de Administração dos SMAS de Oeiras e Amadora, presidente do Conselho de Administração da Municípia, SA (sistemas de informação geográfica e cartografia), presidente da Assembleia Geral da Taguspark, SA e é actualmente presidente do Conselho de Administração da Fundação Marquês de Pombal. Em 2002 foi nomeado Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente no governo liderado por Durão Barroso e, em 2005, regressou ao cargo de presidente da Câmara de Oeiras, desta vez sem o apoio do PSD e com o movimento independente Isaltino - Oeiras Mais à Frente, que saiu vencedor das eleições desse ano com 34,05% dos votos. Em 2009 seria reeleito para um novo mandato, com 41,52% dos votos.
Foi também vice-presidente da Junta Metropolitana de Lisboa (1992-1997) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (1997-2002). Representou o Governo de Portugal no Comité de Peritos para os Assuntos Sociais do Conselho da Europa (1987-1991) e integrou o Comité das Regiões da União Europeia (1994-2002). Isaltino Morais tem várias obras publicadas no âmbito do Direito Constitucional, Gestão Autárquica e Ordenamento do Território.