Pela Reforma da Justiça: o Manifesto dos 50 e o debate público sobre a agenda da reforma pretende dar continuidade ao movimento cívico iniciado pelo Grupo do Manifesto dos 50, no ano em que se assinalaram os 50 anos do 25 de Abril. Vozes de diferentes quadrantes políticos, com experiências profissionais distintas, refletem sobre a transversalidade das preocupações com o atual Sistema de Justiça português, nomeadamente a morosidade, a ineficiência, os custos e o desrespeito pelos direitos, liberdades e garantias.
«O Manifesto quis ainda incentivar os decisores políticos a realizarem, com urgência, uma reforma suficientemente profunda e conduzida com o mais amplo consenso possível, para que estivesse bem alicerçada e fosse duradoura», pode lerse na nota prévia. Deste modo, dezenas de personalidades como Augusto Santos Silva, Daniel Proença de Carvalho, David Justino, Eduardo Ferro Rodrigues, Maria Manuel Leitão Marques, Mónica Quintela, Maria de Lurdes Rodrigues, Paulo Mota Pinto, Rui Rio e Vital Moreira unem-se em torno de um objetivo comum, o de promover uma reforma urgente, profunda e consensualizada da justiça portuguesa.
Os textos reunidos em Pela Reforma da Justiça traçam diagnósticos, propõem caminhos e lançam um repto à sociedade portuguesa – não existe um verdadeiro Estado de Direito Democrático sem confiança no sistema judicial.
Pela Reforma da Justiça: o Manifesto dos 50 e o debate público sobre a agenda da reforma chega às livrarias a 17 de abril.
O lançamento do livro terá lugar no auditório da Fundação Champalimaud, em Lisboa, pelas 17h30 do dia 23 de abril. A sessão contará com a participação de Leonor Beleza e Maria de Lurdes Rodrigues e com a apresentação de Miguel Sousa Tavares e João Caupers.
Sobre os Autores
O Grupo do Manifesto dos 50 reúne antigos presidentes do Parlamento e do Tribunal Constitucional, ministros, provedores de Justiça, deputados, autarcas, dirigentes de fundações e outras organizações da sociedade civil, dezenas e dezenas de profissionais das mais diversas áreas, como professores universitários, designadamente de direito, advogados, jornalistas, economistas e gestores, artistas e escritores, cientistas.