Terminadas umas eleições, que não se arrefeçam os motores porque as próximas já têm data marcada para 18 de janeiro. Portugal vai escolher o próximo Presidente da República no início de 2026, mas o momento eleitoral já vem sendo assunto desde 2024. Vital Moreira contribui para esta discussão com o livro Que Presidente da República para Portugal? – Contra a tentação presidencialista, onde aborda o papel presidencial no nosso sistema político-constitucional, assim como propõe alterações para um melhor funcionamento da separação de poderes e das instituições, evitando aquilo que ele próprio designa de «tentação presidencialista». A obra chega às livrarias a 16 de outubro e conta com prefácio de António Costa.
O autor entende que, na atual conjuntura, se justifica abordar amplamente a questão do sentido do mandato presidencial no nosso sistema político-constitucional, nomeadamente quanto aos seus poderes e aos seus limites, tendo em conta o crucial princípio constitucional da separação de poderes entre o Presidente da República e os demais órgãos do poder político, a Assembleia da República e o Governo, de modo a evitar sobreposições ou conflitos institucionais e a promover a estabilidade política e governativa.
Organizado em quatro capítulos – Perfil constitucional do Presidente da República; O que o Presidente da República não deve fazer; O que o próximo Presidente da República deve fazer; Propostas de alteração constitucional –, este livro contém sugestões para um projeto de revisão constitucional no capítulo do Presidente da República e preceitos conexos, de modo a torná-lo menos suscetível de pôr em causa a separação e o equilíbrio de poderes, no sentido de preparar a Constituição para gerir a nossa vida coletiva durante mais meio século.
Vital Moreira – Professor, constitucionalista e figura do panorama político nacional – reúne estudos do seu ensino universitário, textos publicados no seu blogue, Causa Nossa, e escreve ainda as suas sugestões de revisão constitucional, num livro que leva a discussão sobre as eleições presidenciais para as questões estruturais do sistema político-institucional que temos em Portugal.
Que Presidente da República para Portugal? estará disponível nas livrarias a partir de 16 de outubro.
Sobre o Autor
Vital Moreira é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), onde se licenciou em Direito e doutorou em Ciências Jurídico-Políticas. Entre outras disciplinas, lecionou Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Público da Economia, Direito da União Europeia, Direitos Humanos. Foi juiz conselheiro no Tribunal Constitucional (1983-1989) e membro da Comissão de Veneza do Conselho da Europa (1999-2003). Presidiu à Comissão de Projetos para as Comemorações do Centenário da República (2007-2008). Desde 2015 é professor da Universidade Lusíada Norte (Porto).