Indiscutivelmente, Portugal está na moda, até para casar!
Somos o Portugal dos prémios de melhor destino turístico do mundo; da residência e da reforma de tantos estrangeiros à procura de sol, boa comida e descanso (a bons preços); do Web Summit; dos investimentos imobiliários, e ainda…
Lugar de celebração de casamento entre estrangeiros!
É verdade. Ao que parece, fartos do modelo “Elvis Chapel” de Las Vegas, os noivos procuram o exotismo de novos destinos com menos néon.
O novo exótico inclui: praias e arribas maravilhosas, campos de golf, aldeias pitorescas, palácios encantados, vinhas históricas, planícies a perder de vista, excelente gastronomia, segurança e simpatia.
Estes são alguns dos argumentos que pesam na decisão das centenas de estrangeiros que decidem realizar o seu casamento em Portugal.
Os modelos são diversos. Há quem prepare uma “fuga” a dois e esqueça a família e os amigos em casa, mas há também quem não passe sem a presença dos que lhes são mais próximos e prepare uma festa digna desse nome ao bom estilo português.
Mas, e formalmente? É difícil casar em Portugal?
O Casamento em Portugal entre estrangeiros, está previsto no Código Civil e é celebrado à luz da lei nacional, excepto quando o façam junto dos respectivos agentes diplomáticos ou consulares.
O processo a dar entrada em qualquer Conservatória do Registo Civil do país é relativamente simples e deve ser instruído com os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento dos nubentes estrangeiros, traduzida (com o certificado de tradução) e legalizada pelo Consulado de Portugal, no país em que foi emitida, ou em alternativa, conter a Apostilha de Haia. A certidão poderá ainda ser emitida em Modelo Internacional, se o país emissor tiver aderido à Convenção de Viena.
- Certificado de Capacidade Matrimonial a ser emitido pelos serviços da naturalidade dos nubentes. Alguns países deixaram de emitir este documento, pelo que, em alternativa, deve ser pedida uma Declaração de Estado Civil ou declaração em como não emitem o Certificado de Capacidade Matrimonial.
No dia do casamento, caso qualquer dos nubentes não conheça a língua portuguesa, deve fazer-se acompanhar por um intérprete.
Caso pretendam celebrar Convenção Antenupcial, poderão fazê-lo quando derem entrada no processo, ou posteriormente numa Conservatória do Registo Civil.
Os custos inerentes ao processo, são bastante mais em conta do que os gastos com a boda…
O casamento celebrado nos dias úteis tem um custo de €120 ou de €200 se celebrado ao fim de semana, em hora após as 18h, ou fora da conservatória.
Felicidades!
Apresentação Deolinda Laginhas
O meu nome é Deolinda Laginhas, 47 anos.
Desde sempre apaixonada pelas relações internacionais, área em que inicialmente me formei, descobri posteriormente o direito, tendo-me licenciado em solicitadoria, profissão que tenho vindo a exercer.
Sendo as minhas várias áreas de interesse, indissociáveis na minha forma de ver o mundo, procuro nesta crónica falar “sobre isto e aquilo”, procurando temas que pela sua actualidade e importância legal ou social mereçam aqui ser abordados.