terça-feira, 15 de junho de 2021

Essa Palavra Liberdade..., de Luís Reis Torgal

No âmbito das comemorações do Bicentenário da Revolução de 1820, a Temas e Debates tem o prazer e publicar o livro Essa Palavra Liberdade..., do historiador Luís Reis Torgal. A revolução do Porto de 1820, e a Constituição de 1822 dela nascida, abriram caminho de modo inexorável para o Estado de Direito, e esse facto projetou-se na História política portuguesa até aos nossos dias. Urge, portanto, relembrar, analisar e divulgar os acontecimentos que permitiram a Portugal substituir um rei absoluto por um sistema capaz de representar os cidadãos. A historiografia apresentada neste livro pelo Professor Luís Reis Torgal procura descortinar a complexidade dos fenómenos e as suas repercussões duráveis, de modo a que o leitor consiga perceber o longo caminho de afirmação do constitucionalismo e do liberalismo, até aos dias de hoje. Nas livrarias a 24 de junho.

«Na verdade, é a “liberdade” que está em questão nesta obra. É a liberdade que se opõe ao absolutismo, mas também quando, na polémica sobre a Instrução Pública, os liberais mais coerentes pretendem criar (sem o conseguir) um novo edifício, baseado na cidadania, para substituir o do hierarquizado “Antigo Regime”. (…) E é, enfim, também a liberdade, mas a liberdade económica – ideia utilizada por liberais, mas também por antiliberais – que se propõe em favor do desenvolvimento, mas também indiciadora da luta pelos interesses privados. “Liberdade” é, pois, uma palavra nobre, polissémica e ambígua. É nessa múltipla significação que o liberalismo, seu defensor contra a monarquia absoluta, a usa e dela abusa para fins privados. Essa palavra, “liberdade”, é, pois, o que analisei neste discurso histórico, sempre cheio de interrogações. Será um conceito sempre a rever, no período que abordamos e nos dias que correm.»

Apesar de ser um livro de História, esta obra é também uma análise do presente, pois para além de muitas das propostas feitas pelos vintistas ainda serem bastante atuais, hoje em dia vivemos menos numa social-democracia e mais numa democracia liberal, marcada pelo liberalismo económico e pelo neoliberalismo. Importa assim relembrar as origens do movimento em Portugal e como é que a Revolução de 1820 marcou, para sempre, a sociedade, a política e a economia portuguesa. «É que o liberalismo, mesmo no seu início, não significa, como perceberam alguns liberais, apenas liberalismo político e este mesmo deveria ser equilibrado com conceitos de igualdade e fraternidade.»

As comemorações do Bicentenário da Revolução de 1820 foram adiadas para outubro deste ano. Luís Reis Torgal faz parte da Comissão Científica organizadora do Congresso Comemorativo.