quinta-feira, 2 de julho de 2020

Celebrando o bicentenário da Revolução Liberal


A Porto Editora publica a primeira de uma série de três obras evocativas desta efeméride histórica. No ano em que se comemora o bicentenário da Revolução Liberal, a Porto Editora lança uma trilogia assinada por Vital Moreira e José Domingues. O primeiro volume, que abrange o período Da Revolução à Constituição | 1820-1822, está disponível nas livrarias a partir de hoje. No Bicentenário da Revolução Liberal terá continuação em Setembro e Outubro, com a edição dos restantes dois volumes deste projeto.

Há um antes e um depois da Revolução Liberal de 1820-1822 na nossa história política, institucional e constitucional (e não só). Tratou-se, antes de mais, de pôr fim ao despotismo da Monarquia absoluta, limitar o poder do Estado e instaurar as liberdades individuais; veio a seguir a institucionalização constitucional de um novo regime político, baseado na soberania da Nação, no poder político representativo, através de um parlamento eleito, na separação de poderes e na subordinação do Governo à lei. Com a nova era constitucional, os portugueses deixaram de ser súbditos de um poder alheio, sem direitos, para passarem a ser cidadãos de pleno direito, titulares de direitos políticos, nomeadamente o de elegerem a representação nacional.
A Revolução vintista edificou entre nós os alicerces do constitucionalismo democrático, que um século e meio depois a Constituição da República Portuguesa de 1976 veio recuperar e aprofundar. Por isso, o conhecimento da Revolução Liberal não releva somente da curiosidade ou da erudição histórica, pois ela continua a dizer-nos diretamente respeito, como beneficiários da liberdade política e da cidadania que nos legou.
É dessa história que trata este livro, o primeiro de uma série de três obras evocativas do bicentenário da Revolução Liberal.

Sobre os Autores

Vital Moreira
É professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), sendo também professor na Universidade Lusíada – Norte (Porto). Conhecido como constitucionalista, entre os seus projetos de investigação em curso destacam-se aqueles ligados à história da Revolução Liberal de 1820 e da Constituição de 1822, à história do constitucionalismo eleitoral e à história constitucional portuguesa em geral, todos em parceria com o Professor José Domingues. É consultor da Câmara Municipal do Porto para as comemorações municipais do bicentenário da Revolução Liberal de 1820.

José Domingues
É professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto). É membro do International Advisory Board da revista Glossae: European Journal of Legal History e da revista Initium: Revista Catalana d'Historia del Dret. É também investigador integrado do Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais (CEJEA). O mais recente projeto em curso, em parceria com o Professor Vital Moreira, gravita em torno do bicentenário da Revolução Liberal de 1820 e, em simultâneo, da história constitucional portuguesa em geral, desde o século XII ao século XXI.