O lançamento do livro Submarinos.pt - Guia para os perplexos de todas as convicções de José Magalhães, terá lugar hoje, 20 de Julho, pelas 21.30h, na FNAC do Norte Shopping, no Porto. A apresentação da obra ficará a cargo de Augusto Santos Silva.
O livro que faltava para perceber o famoso «caso dos submarinos» é publicado este mês de Julho, pela Gradiva. José de Magalhães acompanhou e investigou o processo, apresentando agora em livro múltiplos factos e documentos que haviam permanecido arredados do conhecimento público.
Submarinos.pt é um livro que contribui para desfazer as dúvidas que persistem sobre o chamado «caso dos submarinos», revelando em primeira mão factos e textos que os cidadãos foram impedidos de conhecer, fosse pelo sistemático uso do segredo, fosse pela eliminação cirúrgica de documentos comprometedores. Até agora tem ocorrido um debate assente num elevado desconhecimento de factos importantes. Esta obra apresenta-os, revela datas, divulga e-mails trocados, estabelece uma cronologia e, com isso, ajuda a perceber o que se passou.
Fornecendo respostas, o autor coloca também algumas questões fundamentais:
– Como foi possível, numa compra milionária, a violação – impune – das regras procedimentais aplicáveis à contratação pública?
– Como se deixaram enganar tantas entidades a quem o Estado confia a defesa do dinheiro dos contribuintes?
– Quem beneficiou dos desvios ao regime de contratação que as leis determinam?
Para José de Magalhães é igualmente relevante perceber o que está errado no sistema português de investigação criminal para que, após uma década de esforços, se atinjam dois resultados frustrantes: um mega-arquivamento do inquérito sobre a compra dos submarinos, fundado sobretudo na impotência dos investigadores, na falta de meios e na passagem do tempo; a absolvição dos arguidos no escândalo das contrapartidas, através de um acórdão cheio de críticas dos juízes ao Ministério Público.
A história do caso parece requentada, mas a verdade é que abundam os mistérios neste processo, onde não faltaram esquemas para dificultar o trabalho de quem tinha a responsabilidade de investigar e apurar o que realmente aconteceu.
Nas páginas iniciais do livro, José de Magalhães escreve: «Sucede, todavia, que, em 2014, no âmbito de uma comissão de inquérito parlamentar, pude conhecer de perto os expedientes usados pelos interessados na ocultação da verdade. A seguir, na Comissão que inquiriu a implosão do universo Espírito Santo, tive acesso a protagonistas e documentos. O relatório final redigido pelo deputado Pedro Saraiva com abertura a sugestões vindas de todos os quadrantes políticos mereceu o meu voto e rasgado elogio. Cumprido assim o dever de inquirir, seria fácil eximir-me a dar testemunho do que apurei sobre o caso dos submarinos, não tratado no Relatório sobre o GES. Não devo, contudo, guardar silêncio sobre o que vi e ouvi.»
Submarinos.pt - Guia para os Perplexos de Todas as Convicções é um guia com perguntas e respostas que traz à luz do dia o que durante muito tempo esteve submerso.
Sobre o Autor
José Magalhães tem um amplo curriculum, onde se inclui o exercício de diversos cargos: Deputado à Assembleia da República; Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares do XIV Governo Constitucional; Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna do XVII Governo Constitucional; Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária do XVIII Governo Constitucional; Professor Universitário; Escritor; Comentador Político; Consultor em Tecnologias de Informação nas áreas de Modernização e Simplificação Administrativas, Governo Electrónico e Combate ao Crime.